Laboral

A Moucho Advogados presta serviços de assessoria nas áreas do direito do trabalho, como sejam, entre outras:

  • Formalização e elaboração de contratos de trabalho adequados às necessidades do cliente;
  • Convenções coletivas de trabalho;
  • Aspetos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial, como a redução de efetivos, os encerramentos parciais ou totais, os processos de despedimento coletivo e de reforma antecipada;
  • Consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho;
  • Acidentes de trabalho;
  • Procedimentos de extinção de posto de trabalho, de despedimento coletivo e disciplinares;
  • Contencioso laboral (administrativo e judicial).