Laboral
A Moucho Advogados presta serviços de assessoria nas áreas do direito do trabalho, como sejam, entre outras:
- Formalização e elaboração de contratos de trabalho adequados às necessidades do cliente;
- Convenções coletivas de trabalho;
- Aspetos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial, como a redução de efetivos, os encerramentos parciais ou totais, os processos de despedimento coletivo e de reforma antecipada;
- Consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho;
- Acidentes de trabalho;
- Procedimentos de extinção de posto de trabalho, de despedimento coletivo e disciplinares;
- Contencioso laboral (administrativo e judicial).
Áreas de Prática
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