Civil

A Moucho Advogados apoia os seus clientes na resolução de litígios, de forma preventiva, negocial ou através dos tribunais, em conformidade com os seus objetivos, bem como na gestão dos riscos e oportunidades associados.

Nesta área prestamos serviços, nomeadamente, quanto às seguintes matérias:

  • Elaboração de contratos (locação, arrendamento, comodato, doação, mútuo, promessas de patilha, entre outros);
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual (com especial relevo para a responsabilidade civil emergente de acidentes de viação);
  • Direitos reais (direito de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície, servidões prediais, hipoteca, penhor, consignação de rendimentos, privilégios creditórios, direito de retenção, arresto, posse);
  • Família e Sucessões (processos de divórcio e de partilha de património comum do casal, processos de regulação/alteração do exercício de responsabilidades parentais, incumprimento das responsabilidades parentais, execução de alimentos, processos de acompanhamento de maiores, processos de mediação familiar, processos judiciais de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras);
  • Heranças, Partilhas e Inventário Judicial (em casa de morte, divórcio ou separação judicial de pessoas e bens);
  • Processo executivo (diligências necessárias à cobrança coerciva de um direito de crédito);
  • Procedimentos cautelares (processo judicial instaurado como preliminar a uma ação, ou na pendência desta como seu incidente, destinado a prevenir ou a afastar o perigo resultante da demora a que está sujeito processo principal).
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